Nos próximos dias, o governo federal deve apresentar o modelo de gestão para o Porto de Itajaí. A expectativa é que a união desista da privatização total do Porto de Itajaí, mantendo a autoridade portuária municipal. Enquanto Itajaí vive um impasse que pode mudar a sua história, o complexo portuário apresenta excelentes números: foram completados 500 giros na nova bacia de evolução, houve um incremento de 34% na movimentação de contêineres em julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, e houve um crescimento de 600% na movimentação desde que a gestão do porto passou a ser pública municipal. 

O Landlord port é um modelo de gestão portuária que consiste no Estado provendo a infraestrutura do porto e a iniciativa privada realizando a operação, por meio de concessões. Este formato, que é o modelo atual do porto de Itajaí, é o mais adotado em portos ao redor do mundo. O projeto do governo federal de desestatização do Porto de Itajaí substituiria este modelo, tornando privados os serviços e a gestão portuária.

Para falar da preocupação com a privatização do porto, mas também dos bons números do complexo, a jornalista Franciele Marcon conversou com o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga. Ele, assim como o prefeito Volnei Morastoni, aguarda a proposta do governo federal para o porto itajaiense, então, apresentar um projeto de contraproposta. O assunto interessa a todos os itajaienses e moradores da região, pois interfere diretamente na vida e na economia das cidades. 

DIARINHO – O município lançou a campanha “Juntos pelo porto de Itajaí” que defende a continuidade do “landport”, modelo adotado pelo complexo portuário local desde 1997.  Por que esse modelo de gestão é o mais indicado no entendimento de Itajaí?

Fábio: Primeiro, porque é o modelo predominante no mundo. Oitenta por cento dos grandes portos mundiais têm essa modelagem. Segundo, porque esse modelo traz a verificação dos problemas de forma pontual, localmente, aqui na cidade, e rapidamente a própria sociedade encontra as soluções. Isso foi muito forte em Itajaí, no período do início da municipalização, até praticamente 2008, quando o CAP [Conselho de Autoridade Portuária], que é presidido pelo governo federal, era extremamente atuante e rapidamente se verificava o problema e se achava a solução. Vou dar um exemplo: tinha que fazer um investimento para melhoria de um equipamento, para a área ou para uma dragagem de aprofundamento. Tem que lembrar que, quando o porto foi municipalizado, a profundidade do rio era de nove metros. Hoje está em 14, 14 e meio. Precisa receber um navio com maior calado? Do que precisa? Precisa dragar mais. Qual é a solução? Aumentar a contratação da draga, obviamente, o valor. Como é que faz? Se reunia o CAP, todos os interessados estavam ali no recebimento daquele caso. Vamos aprovar um aumento de tarifa? Se fazia. Hoje em dia, só para identificar esse problema, achar solução, nesse caso que estou citando, não seria a melhor alternativa, mas a tarifa portuária. Se demora, no mínimo, um ano, um ano e meio para o governo federal voltar a autorizar. Seja um aumento, um desconto de tarifa. Porque o contrário também é verdadeiro. Eu tenho uma tarifa por carro, por dia, para receber de R$ 18,40. Mas nós poderíamos estar com parte do porto ocioso. Não ocorre hoje, mas poderíamos estar com parte do porto ocioso. Vem uma empresa, vêm várias empresas, e dizem o seguinte: “Se fosse a R$ 10, eu colocaria 30 mil carros por mês no porto”. A gente tem que fazer todo o processo. E aqui não se encontrava. Porque o mundo dos negócios hoje exige uma resposta muito rápida. Muitas vezes, a melhor resposta, fora do timing, não vale nada. É um modelo de regionalização, de identificação de problemas e celeridade na resolução desse problema. Isso vai muito num lema do próprio governo federal, do atual governo federal, que, na sua campanha, dizia “Mais Brasil e menos Brasília”. A gente está descentralizando, dando celeridade à resolução dos seus problemas. [O porto de Itajaí é encravado no coração da cidade, manter a autoridade portuária ajuda na infraestrutura, nos problemas que o porto acaba causando para os moradores?] Com absoluta certeza. Teve uma época que o porto de Itajaí era administrado diretamente pelo governo federal através da Portobrás. Um determinado prefeito foi conversar com o diretor da Portobrás, à época, responsável aqui, e não chegaram a um acordo, que era um benefício a ser feito no sistema viário da cidade, para atender o porto. Simplesmente porque o diretor disse: “Não, só tenho a jurisdição do muro para dentro. Eu não posso fazer nada do muro pra fora”. “Ah, tu não podes? Então, eu também, só posso fazer do muro para fora”. Simplesmente, o prefeito, à época, foi lá e mandou fazer um buraco na frente do porto. E o porto ficou paralisado, obrigando as partes a sentarem e conversarem, quando, então, foi fechado o buraco. Obviamente, uma posição dessa é impensável nos dias atuais. Mas eu dou esse pequeno exemplo, com essa passagem histórica, para ilustrar o quanto é importante essa junção do porto para com a cidade. O porto de Itajaí, como o outras cidades, mas o de Itajaí é mais latente, ainda, o porto fica no centro da cidade. Todo o processo de expansão portuária prevista, que tinha sido idealizado pelo porto de Itajaí, depois o governo federal tem analisado e tem pensado em executar essa ideia, é aumentar o porto, hoje ele tem 180 mil metros quadrados, para 308 mil metros quadrados. Isso importa em fechar diversas ruas e avenidas principais. Cito, como exemplo, a Eugênio Muller. Obviamente, isso implica abrir novas avenidas, alterar todo o sistema viário. Vê como é interligado o tempo todo, a toda hora. Se a operação portuária estiver, naquele dia, com uma dificuldade operacional, que possa vir a causar filas – e nós já tivemos inclusive neste ano -, tem diminuído o número. Mas já tivemos diversos períodos. Em dezembro, vocês fizeram matérias aqui de que tinha fila o tempo todo. O  prefeito municipal poderia muito bem determinar à coordenadoria de trânsito que tirasse a fila das ruas da cidade. E o porto que encontrasse outra solução. Obviamente, essa interligação faz com que o tempo todo, não só o operador privado, que explora, mas o porto público, que está andando lado a lado, fique obrigado a encontrar soluções o tempo todo. Esse é o motivo para que o porto de Itajaí, com uma dimensão muito pequena, fosse um caso de sucesso nas duas últimas décadas, possibilitando um crescimento de quase 600% na movimentação de contêineres, possibilitando a atração de tanta carga, e, aqui, surgiram outros seis terminais de uso privado. Foi esse o motivo da atividade portuária, em Itajaí, tomar a importância que tomou.

DIARINHO -Todos os players da cadeia portuária de Itajaí e Navegantes concordam com a manutenção desse modelo de gestão?

Fábio: Todos os players são favoráveis… Eles não são contrários a esse modelo de gestão Landlord. O que eles solicitam: que seja diminuído o custo e seja dado 100% da atividade operacional para o privado, trazendo celeridade. É isso que eles querem. Queremos celeridade e baixo custo. Eles não têm se mostrado contrários. Até porque vários desses players, ou vários dos terminais hoje explorados, são empresas transnacionais, que, como eu falei, 80% do mundo tem esse modelo. Não é um modelo, brasileiro, não é uma jabuticaba. É um modelo que tem em vários portos do mundo. Poderia citar portos chineses, poderia citar Roterdã, que é um porto exemplo na Holanda, e poderia citar diversos outros portos assim.

DIARINHO – O governo Bolsonaro anunciou a intenção de privatizar o complexo portuário de Itajaí até o ano de 2022. Como a autoridade portuária municipal enxerga essa possibilidade real de privatização?

Fábio: Com preocupação, apesar de as operações portuárias já serem 100% realizadas pelo privado. Porém, a extinção da autoridade portuária pública municipal é o que nos causa preocupação. Porém, o repasse da exploração para o privado, mantendo a autoridade portuária, é vista com bons olhos e o prazo também. E por que eu digo prazo também, até o final de 2022. Porque se encerra, em 2022, o atual convênio de delegação, firmado em 1997, mas, sobretudo, se encerra, em 2022, o contrato de arrendamento com o privado, que hoje explora as instalações do porto de Itajaí, que é APM Terminals.

DIARINHO – O governo federal alega que é preciso mais eficiência em investimentos e que isso só se alcançaria com a privatização total do complexo portuário. O  que o senhor acha dessa afirmação?

Fábio: Discordo. Acho que tem muita margem para discussão com a sociedade itajaiense e encontrar soluções. Em momento algum, o poder público municipal, seja através do prefeito ou através de minha pessoa, enquanto administrador do porto, somos contrários à redução da superintendência do Porto de Itajaí. Seja ela na redução das suas funções, por exemplo, para passar mais funções para o privado. Mas, sobretudo, de redução de despesa e redução de pessoal. Há também uma pré-disposição para dar celeridade e segurança jurídica que esses players necessitam para uma nova concorrência. A superintendência do Porto de Itajaí, juntamente com o município de Itajaí, apresentará uma contraproposta ao governo. Entendemos que essa contraproposta une tanto o desejo da iniciativa privada, que é maior agilidade e menor custo, como atende o desejo do município de Itajaí, de permanecer com a autoridade portuária pública municipal, regulando a existência de todos esses terminais de uso privado. Muitos deles, próximos já à BR-101, trazendo uma melhoria significativa no canal de acesso aquaviário, potencializando esses outros terminais existentes e tantos outros que poderão vir a ser instalados, e que estão em fase de projetos no rio Itajaí-açu, na margem de Itajaí, juntamente com essa relação tão importante porto-cidade, que a superintendência do Porto de Itajaí vem mantendo há tantos anos, buscando sempre um equilíbrio entre a exploração portuária e o bom convívio com a sociedade itajaiense.

DIARINHO – Por que, na teoria, esse modelo de mais eficiência com menor custo só aconteceria na iniciativa privada? E como ele afeta os trabalhadores portuários?

Fábio: O governo federal tem pontuado que não irá alterar a poligonal do porto organizado. Essa poligonal, esse destaque no seu território, que o governo federal faz, garante o trabalho dos trabalhadores portuários avulsos. Em decorrência da Lei 12.815, dentro da área do porto organizado, obrigatoriamente, tem que ser trabalhadores portuários avulsos, através do órgão gestor de mão de obra. Ele tem dito que isso não vai afetar. Isso tem causado uma preocupação nossa e também dos trabalhadores, por que não tem ficado claro como é que será essa relação com o privado. Nós estamos em conversas permanentes com a mão de obra. E esta proposta, que a gente está em vias de apresentar também, a partir da hora que a gente receber a proposta deles [governo federal], nós vamos analisar e fazer a nossa contraproposta. Ela abarca, sim, a garantia de emprego desses trabalhadores que, de forma centenária, desenvolvem aqui no porto de Itajaí. Atualmente, até com uma boa remuneração, mas nós não podemos esquecer que essa remuneração só foi conseguida através de muito suor, de décadas e décadas de trabalho penoso e com dificuldades. Esse público não pode ficar à margem atualmente.

DIARINHO – O município sempre defendeu a renovação da concessão à APM Terminals. Com o processo de privatização pretendido pelo governo federal, outros players do mercado podem ser atraídos para Itajaí. Isso não poderia ser benéfico ao complexo portuário?

Fábio: Essa questão da prorrogação do contrato da APM se iniciou em 2013. Naquele momento, se entendia que era o melhor caminho. Até porque a APM Terminals faz parte do maior conglomerado privado do mundo em relação ao transporte marítimo. É um grande portfólio estar com eles como parceiros. Porém, o Tribunal de Contas, após um longo processo, pontuou que não permitiria uma prorrogação por mais de três anos. E três anos é um período muito pouco frente a um investimento bilionário, podemos dizer assim, só em equipamentos, para essa nova fase que o porto vai passar. Seja através do modelo do governo federal, seja através do modelo que nós estamos propondo. Isso já é carta superada. A própria empresa já informou que deseja permanecer na cidade, só que num processo de longo prazo, que permita esses investimentos vultuosos, e, digamos assim, a amortização do investimento. Então, vai ser um processo licitatório, terá um nível de exigência para grandes empresas, em virtude de todo vulto financeiro que envolve. Pode ser a APM, pode ser qualquer uma. Um processo licitatório parte do princípio da impessoalidade e da isonomia entre os participantes e que provavelmente será uma grande empresa transnacional. O processo terá condições iguais para todas as empresas. Pode ser a APM, que é do grupo Maersk; pode ser alguma de um grupo da MSC, que é a segunda maior do mundo; a terceira é a Cosco, uma chinesa. As empresas chinesas têm sempre feito investimentos na infraestrutura de logística brasileira. Tem a francesa CMA CGM, que tem a Deep World, uma grande empresa americana de terminais portuários. Quanto mais empresas vierem, mais o processo vai ser exitoso. Porque são maiores investimentos e de forma mais rápida. Está muito aberto esse cenário, não há como dizer, isso é importante que se frise, não há nenhuma predisposição e não poderia ter pela empresa A, B ou C. Porque estaríamos infringindo um processo licitatório.

DIARINHO – Em meio a esse trâmite, da possível privatização, o Porto tem números de sucesso. Em junho, o complexo Portuário atingiu a marca de 500 giros na área da Nova Bacia de Evolução, que permite a atracação de navios de até 300 metros. A bacia recolocou a região na rota dos navios gigantes?

Fábio: Primeiro, tem que dizer que foi uma medida arrojada do governo municipal itajaiense assumir o término dessa obra. Eu, naquele momento, estava como superintendente, e o prefeito Volnei Morastoni foi muito hábil em garantir, junto à empresa privada, que ia fazer, que, se o porto não tivesse fôlego financeiro para efetuar a obra, o município de Itajaí assumiria. E essa decisão se mostrou extremamente acertada. Não à toa o nosso complexo aumentou, nesse primeiro semestre, 25% na movimentação de cargas, comparado ao primeiro semestre do ano anterior, que já tinha sido de crescimento. Se a gente voltar mais alguns anos, esses números serão ainda mais expressivos. Foi extremamente acertada. Nós já recebemos, no nosso complexo portuário, o maior navio de contêineres que atracou na costa brasileira. E estamos, sim, desenvolvendo os estudos e tentando viabilizar os recursos financeiros para a segunda etapa. Para daí chegar aos navios de 400 metros e não deixar de atender nenhum navio do mercado mundial. [Com relação à ampliação da bacia de evolução, para navios de 400 metros, quanto tempo o senhor estima que possamos aguardar a nova obra e qual o investimento?] É um investimento em torno de R$ 200 milhões, que importaria refazer e realocar os molhes Norte, aqueles localizados na cidade de Navegantes. Só essa obra, por si só, não traz benefício para a autoridade portuária ou para o tráfego de navios no complexo portuário. Ela já traria, também, uma reurbanização daquele ponto importante para a sociedade navegantina e regional. Além disso, ela importaria a retirada do Pallas, aquele resto de embarcação, um soçobro que está há mais de 100 anos naquele local, aumentando o diâmetro da bacia de evolução, permitindo o acesso dos navios maiores. Também alargando todo o canal de acesso aquaviário. Porque o navio não aumenta só de comprimento. Esses navios, de 400 metros, têm uma largura de até 62 metros. Necessita, por questões de segurança, também alargar o canal que daí algumas outras pequenas obras. É uma obra que, se tivesse a metodologia adequada, aquela que nós fizemos na parte final, seria uma obra de execução em torno de 24 meses e a um custo aproximado de R$ 200 milhões. E nós estamos num processo de revisão do projeto e a tendência é enxugar um pouco esses valores.

DIARINHO – A Portonave está ampliando a área do cais e se preparando para receber os navios de 400 metros, inclusive com uma licença ambiental já aprovada. Como a administração portuária acompanha essa organização e o crescimento do porto de Navegantes?

Fábio: Com muita proximidade, com uma relação extremamente boa com o terminal de uso privado Portonave e ajudando naqueles pleitos em comum. Um destes é o próprio reforço de cais que eles estão fazendo. Os nossos setores de engenharia, Portonave e superintendência do Porto de Itajaí, têm conversado permanentemente para viabilizar essa obra sem grandes intercorrências em todo o complexo portuário. Porque a gente sabe que serão necessárias obras, inclusive, na área aquática, que podem ou que poderiam trazer limitação de navegação, mas as soluções apresentadas têm sido em bons termos. Temos certeza de que essa obra será rapidamente executada. Toda a movimentação portuária, em Navegantes, há de se dizer, tem um reflexo em Itajaí, seja pelos despachantes aduaneiros, seja pelas trades, seja pelos transportadores, em sua maioria, estarem sediados em Itajaí. Ou seja, distribuindo emprego e renda na cidade. Para o navio que atraca na Portonave, ela paga a tabela 1, que é o uso do canal de acesso aquaviário. Esses recursos são extremamente importantes para a gente dar continuidade à manutenção desse canal de acesso, mas, sobretudo, nas modernizações que vêm sendo realizadas nos últimos anos, sejam elas de sinalização náutica, sejam elas da própria dragagem de aprofundamento, para conseguir manter, de forma mecânica, uma profundidade do rio que atenda essas grandes embarcações. Itajaí executa esse processo de dragagem contínuo praticamente desde o ano de 1999. Ela é essencial para a manutenção da atividade portuária de Itajaí. Ela é o nosso maior custo. Porém, é motivo de orgulho para Itajaí. A gente, muitas vezes, escuta, em reuniões que estão presentes todas as entidades, ou declaração de um player ou a declaração de algum agente político dizendo: “Os portos têm que ser privatizados, porque nem conseguem fazer dragagem…” Para os outros, podem servir; para Itajaí, não pode servir essa informação. Temos um contrato, “alcance de objetivo de resultado”, que tem servido de modelo para todos os outros portos. Nós não pagamos pelo que é dragado, pagamos pela garantia da profundidade. E, para garantir essa profundidade de 14 metros, a empresa tem dragado um quantitativo médio anual de três milhões e quinhentos mil metros cúbicos. Provavelmente, somos o porto que mais draga, proporcionalmente, no país.

DIARINHO – Itajaí está entre as 12 cidades do Brasil em maior arrecadação de impostos federais. Entre o período de 1995 a dezembro de 2020, o porto de Itajaí teve um aumento de 598% na movimentação de TEUs e 391% de crescimento na operação de cargas. O que esses números demonstram ao mercado?

Fábio: Esses números mostram, pro mercado, a eficiência do complexo portuário. Quando digo a eficiência do complexo, não é o Porto só, propriamente dito, mas toda aquela comunidade portuária que abrange despachantes, agentes de cargas, trades, centros de distribuição logística, os transportadores, os nossos importantes trabalhadores portuários e os trabalhadores portuários avulsos, que têm uma qualidade acima da média. Demonstram que todo esse processo é eficiente. E não aumentaram só o quantitativo, em percentual de número de contêineres, propriamente movimentado. Aumentaram, sobretudo, a qualidade dessa carga. Nós temos um valor médio agregado, um valor médio de carga, muito superior ao de outros portos. Porque os nossos produtos aqui são os produtos manufaturados. São eletrônicos, máquinas para indústrias e matéria-prima para a indústria química, que tem valor agregado muito maior do que se fosse uma importação, por exemplo, de fertilizantes. O nosso tipo de produto distribui muito mais emprego e renda também. Porque ele não é um grande volume para uma única empresa, a gente consegue dividir. E essas cargas só estão chegando aqui em virtude da eficiência de todo setor e da segurança nas nossas operações. Sejam elas de chegar naquela data prevista, descarregar e carregar em 8, 12 horas, e conseguir sair a tempo para um outro porto, mas também a segurança de pouco furto de carga, da segurança portuária propriamente dita, de acesso… A gente tem visto, por exemplo, em outros portos, sumiço de contêineres, e carga mexida…

DIARINHO – O Complexo Portuário registrou durante o mês de julho, um crescimento de 34% na movimentação de toneladas, em relação ao mesmo período do ano anterior. O que proporcionou esse crescimento em plena época de pandemia mundial?

Fábio: Foi uma surpresa mundial o crescimento do comércio exterior num processo de pandemia. Todos os portos abarrotados de cargas, faltando espaço nos navios, quadruplicando o preço dos fretes em virtude dessa falta de espaço. Eu acho que o nosso crescimento se deve, principalmente, à melhoria do canal de acesso, da bacia de evolução, que permitiu trazer navios maiores e, com isso, uma baixa dos custos operacionais. Também devido à manutenção de grande parte da atividade industrial de Santa Catarina, que teve uma política de paralisação muito menor que em outros estados. Quando digo paralisação, falo de paralisação das atividades das indústrias, do comércio, muito menor do que em outros estados ou na maioria dos estados.

DIARINHO – Quais as principais cargas movimentas no complexo portuário de Itajaí? Há possibilidade de incremento no mix de produtos importados e exportados?

Fábio: Sim, a todo momento a gente tem buscado novas características de carga. Inclusive, agora, com a pandemia, diminuiu, mas, inclusive, abrindo um novo mercado, como a de importação de veículos. A autoridade portuária, juntamente com arrendatário e outros players, que podem trabalhar como os operadores portuários nossos na área pública, de trazer outros tipos de cargas. Principalmente aquelas ligadas ao setor siderúrgico, tão pujante atualmente na nossa região, bobinas de aço, lingotes de alumínio, dentre outros, que é uma carga com valor agregado, uma carga limpa. A gente tem, de forma incessante, buscado novos mercados.

Fonte: Diarinho